De acordo com o Decreto 6.523, de 31/7/2008, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90), em seu artigo 6º, é assegurado…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
É um serviço da Previdência Social que tem por objetivo oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo de doença ou acidente) os meios…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um benefício destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que consiste na assistência integral à saúde,…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante um benefício de 1 salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que não exerça…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
As pessoas com invalidez total e permanente, causada por acidente ou doença, têm direito à quitação, desde que esteja inapto para o trabalho e que…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
Alguns planos de previdência privada também contemplam a modalidade de Renda por invalidez permanente total ou parcial. Verifique se essa modalidade está incluída em seu…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
A prisão domiciliar é uma modalidade de prisão que substitui a prisão preventiva dos investigados e acusados. Também pode vir a ser concedida em substituição…
Portal Câncer de Mama Brasil26 de outubro de 2018
Normalmente, os contratos de seguro de vida contemplam também indenização por invalidez permanente total ou parcial. Diante disso, é importante verificar se seu contrato de…
Portal Câncer de Mama Brasil25 de outubro de 2018
Toda mulher que teve uma ou ambas as mamas amputadas ou mutiladas em decorrência do tratamento do câncer tem direito à realização de cirurgia plástica…
Portal Câncer de Mama Brasil25 de outubro de 2018