Todos os cidadãos têm direito ao acesso gratuito a medicamentos. A Constituição Federal conferiu ao Estado, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), o…
Portal Câncer de Mama Brasil1 de novembro de 2018
A legislação garante tratamento excepcional aos alunos de qualquer nível de ensino, portadores de doenças, como o câncer, ou limitações físicas incompatíveis com a frequência…
Portal Câncer de Mama Brasil28 de outubro de 2018
Os brasileiros que contribuem para a Previdência Social e seus dependentes têm direito à assistência médica (ambulatorial e hospitalar), farmacêutica e odontológica na rede pública…
Portal Câncer de Mama Brasil28 de outubro de 2018
É uma modalidade de atenção à saúde integrada à Rede de Atenção à Saúde (RAS), caracterizada por um conjunto de ações de prevenção e tratamento…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
É o período que o beneficiário deve esperar para ser atendido pelo plano de saúde em determinado procedimento. Todo plano de saúde possui uma carência.…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
A Resolução nº 38/13 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) permite que pacientes com doenças graves, dentre as quais está a neoplasia maligna (câncer),…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
De acordo com o Decreto 6.523, de 31/7/2008, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90), em seu artigo 6º, é assegurado…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
Em algumas grandes cidades, há um sistema para reduzir a quantidade de veículos em circulação por meio do rodízio de veículos. No Brasil, isso acontece…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
É um serviço da Previdência Social que tem por objetivo oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo de doença ou acidente) os meios…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018