A legislação garante tratamento excepcional aos alunos de qualquer nível de ensino, portadores de doenças, como o câncer, ou limitações físicas incompatíveis com a frequência…
Portal Câncer de Mama Brasil28 de outubro de 2018
É uma modalidade de atenção à saúde integrada à Rede de Atenção à Saúde (RAS), caracterizada por um conjunto de ações de prevenção e tratamento…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
É o período que o beneficiário deve esperar para ser atendido pelo plano de saúde em determinado procedimento. Todo plano de saúde possui uma carência.…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
A Resolução nº 38/13 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) permite que pacientes com doenças graves, dentre as quais está a neoplasia maligna (câncer),…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
De acordo com o Decreto 6.523, de 31/7/2008, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90), em seu artigo 6º, é assegurado…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
Em algumas grandes cidades, há um sistema para reduzir a quantidade de veículos em circulação por meio do rodízio de veículos. No Brasil, isso acontece…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
É um serviço da Previdência Social que tem por objetivo oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo de doença ou acidente) os meios…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um benefício destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que consiste na assistência integral à saúde,…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante um benefício de 1 salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que não exerça…
Portal Câncer de Mama Brasil27 de outubro de 2018