IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto estadual. Cada Estado tem legislação própria que o regulamenta. Quem tem direito à isenção do…
Portal Câncer de Mama Brasil24 de outubro de 2018
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto federal que está embutido no preço do veículo. A Lei 10.754, de 31/10/2003 restaurou a vigência…
Portal Câncer de Mama Brasil23 de outubro de 2018
O portador de neoplasia (câncer) que tem alguma sequela limitante da doença (invalidez) poderá adquirir um veículo adaptado com desconto de impostos. Na hipótese de…
Portal Câncer de Mama Brasil23 de outubro de 2018
PIS - Programa de Integração Social, criado pela Lei Complementar 7/70, é um depósito de quota mensal realizado pela emissão de um cadastro de dados…
Portal Câncer de Mama Brasil22 de outubro de 2018
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura…
Portal Câncer de Mama Brasil22 de outubro de 2018
Assistência permanente é o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez do segurado do INSS que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, ou seja,…
Portal Câncer de Mama Brasil22 de outubro de 2018
A Previdência Social oferece direito ao benefício o segurado que for considerado incapaz de trabalhar e não esteja sujeito à reabilitação para o exercício de atividade…
Portal Câncer de Mama Brasil22 de outubro de 2018
O auxilio doença é um benefício por incapacidade devido pela Previdência Social ao segurado do INSS, afastado para o trabalho por mais de 15 dias…
Portal Câncer de Mama Brasil17 de outubro de 2018
A reconstrução da aréola e do mamilo é uma etapa importante na cirurgia da reconstrução mamária. Muitas mulheres deixam de fazer esse procedimento porque não…
Portal Câncer de Mama Brasil17 de outubro de 2018